O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.
Foi assinada em setembro de 2019 a medida provisória que garante o direito à pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018. Para receber a pensão é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo, o que muitas vezes impede que a família consiga outras fontes de renda com carteira assinada para não perderem o valor do BPC.
Lembrando que a família que optar pela pensão vitalícia, deve abrir mão do BPC, porque não é permitido o acúmulo dos dois benefícios.
Famílias dentro do critério de recebimento que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios. Elas deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.
Cerca de 3 mil crianças com microcefalia ligada ao zika devem receber pensão Especial vitalícia
Para pedir a pensão especial, os responsáveis pela criança com microcefalia devem procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde os pequenos passam por uma avaliação médica, para verificar se o caso tem relação com o surto do Zika.
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Redação Expresso Livre
Fonte: Ministério Especial do Desenvolvimento Social
